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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Diferenças de complementação de aposentadoria.
Regulamento aplicável.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:45
Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo
Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:55
Aposentado não consegue corrigir complementação pelo salário mínimo
O autor pretendia a correção da complementação de sua aposentadoria para que lhe fosse garantido o piso salarial de R$ 2,5 salários mínimos, acrescidos de 14%
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria
SDI-1 reformou decisão que havia indeferido as verbas aos bancários, que diz respeito à parcela que jamais integrou a complementação de aposentadoria
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:05
Terceira Turma: Contec é legítima para defender interesses de bancários
Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria decorrentes de reajustes previstos em Convenção Coletiva de Trabalho são pedidos improcedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Embargos em recurso de revista. Diferenças de complementação definitiva de aposentadoria.
Repercussão de verbas reconhecidas judicialmente na base de cálculo do benefício. Prescrição incidente.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:29
SDI-1 afasta prescrição total em diferenças na complementação de aposentadoria
Empregado buscava a integração, na complementação de aposentadoria que já vinha recebendo, de vantagens deferidas em outras ações trabalhistas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:45
Prescrição é aplicável em ações de complementação de aposentadoria
Sentença declarou prescrito o direito relativo aos cinco anos anteriores à propositura da ação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:42
Complementação de aposentadoria.
Diferenças. Eletropaulo. Fundação CESP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:10
Pagamento do benefício após aposentadoria pelo INSS.
Empregado que continua trabalhando para a patrocinadora. Aplicação da legislação previdenciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Enquadramento sindical.
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:20
Acórdão concede à reclamante.
Promoção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:10
Aplicação da norma vigente quando da admissão.
Complementação de aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento.
Redução salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:40
Pensão por morte.
Dependente de ex-empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:27
Acordo tripartite. Invalidade.
Empresa. Pagamento. Diferenças salariais. Normas coletivas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:40
Complementação de aposentadoria.
Aplicação da norma vigente quando da admissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:10
Diferenças de complementação de aposentadoria.
Piso salarial profissional. Correção automática pelo salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Nulidade da decisão do trt por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:50
Clube esportivo. Descabimento.
Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.